Dia da Consciência Negra em Sorocaba

Quando o trabalhador paga a conta

            “Para garantia de emprego, tenho que reduzir um pouquinho, flexibilizar um pouquinho os direitos sociais”. A frase, dita pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, reafirma uma postura adotada pelo chamado neoliberalismo, ou seja, a interpretação atual (que já tem lá suas décadas) da aplicação dos pressupostos liberais da economia e da política.

            Como na ficção do filme “V de Vingança”, cria-se um clima de crise sem precedentes que acaba exigindo uma troca: a liberdade pela segurança. Desse modo, o capital exacerba a sua exploração do trabalho, saciando temporariamente a sua fome de lucro. A cumprir o papel de capataz, o braço político organizado assegura que as normas sejam adequadas para a situação.

            Com isso, abre-se espaço para o recrudescimento do autoritarismo político, do jogo desleal entre forças desiguais. E dentro dessa desigualdade de forças, a reforçar o adágio popular, a corda arrebenta do lado mais fraco.

            É o caso das afirmações do ministro Ives Gandra em relação à necessidade dos trabalhadores de abrirem mão de seus direitos para que possam garantir o seu emprego! Para ele, “Se você passa 50 anos crescendo salário e direito, termina ganhando R$ 50 mil por jornada de cinco horas. Não há empresa ou país que suporte” (Fonte: https://br.financas.yahoo.com/noticias/emprego-depende-de-cortar-direitos-diz-presidente-tribunal-superior-trabalho-115340170.html).

            É de se perguntar quais foram os crescimentos de direito e salários que tivemos nos últimos 50 anos. Sendo a CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, surgida em pleno Estado Novo de Getúlio Vargas, no ano de 1943, ou seja, passados 74 anos, quase 50% a mais do previsto pelo ministro, qual é o trabalhador que ganha R$ 50 mil por 5 horas de trabalho?

            Aliás, a jornada de 8 horas diárias de trabalho, que talvez o Ministro Gandra desconheça a história de sua conquista por longas décadas de lutas operárias – que em alguns casos resultaram em mortes de trabalhadores pelas forças de repressão à greves – está determinada desde a CLT e até agora, passados mais de 70 anos, não houve proposta de redução se não o de ampliação da jornada.

            O que é mais absurdo é que a tecnologia e as necessidades das empresas brasileiras de 1943 justificavam a jornada de 8 horas diárias. Atualmente, com todo o avanço tecnológico – amplamente alardeado como a nossa salvação capitalista – não foi suficiente para trazer a segurança e a redução de jornada ao trabalhador. Pelo contrário, a proposta, de vai de encontro aos anseios neoliberais, é o de ampliação da jornada, o que significa, também desemprego porque não gera novos postos de trabalho. Com jornadas excessivas, a necessidade de se contratar novos trabalhadores deixa de existir. Mas essa e outras contas matemáticas parece que poucos sabem fazer.

            Porém, há uma conta simples de se fazer. É a do teto salarial, qual seja, o maior salário que se pode receber na iniciativa pública no Brasil. Constitucionalmente o teto salarial está previsto no artigo 37, XI, e diz o limite máximo de qualquer remuneração dos cargos das carreiras pertencentes às unidades autônomas da federação será o subsidio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Já o artigo 93, inciso V da Constituição diz que o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

            No dia 3 de novembro, na quarta-feira, logo após o feriado de Finados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou “uma proposta de aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32” (http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-08-03/com-pais-em-crise-senadores-aprovam-aumento-de-r-55-mil-para-ministros-do-stf.html).

            Esse teto servirá de base para a remuneração de todos os outros cargos dos Poderes da Federação. Ou seja, deputados, governadores, presidente da República, ministros dos Tribunais, etc., todos terão seus salários reajustados a partir desse novo teto.

            Inclui-se aí o Ministro Ives Gandra, que pelo artigo 93, V da Constituição Federal deverá receber mais de R$ 37 mil mensais. Onde é que foi parar a lógica de que com a crise devemos abrir mão de nossos direitos para garantirmos o nosso emprego?

Carlos Carvalho Cavalheiro

07.11.2017      

“O Escândalo do Petróleo” e a Petrobras

Foto: Carlos Carvalho Cavalheiro

Por uma infelicidade o povo brasileiro acostumou-se a ouvir notícias de corrupção na empresa estatal Petrobras, detentora do monopólio da extração e do refino de petróleo no Brasil. A operação “Lava Jato” deu visibilidade a essa empresa, que foi vista como a grande vilã e a responsável pela corrupção de todo o Estado brasileiro.

            De fato, ouvimos falar demasiadamente no nome Petrobras como a empresa que sustentou todo o esquema ilícito de desvios de verbas e que enriqueceu – a custa de dinheiro público – um sem fim de políticos e empresários. Por isso, não é raro escutar pelas ruas a opinião de pessoas que se dizem favoráveis à privatização da Petrobras, como se fosse essa a solução para a corrupção no Brasil.

            É preciso entender, no entanto, que se a Petrobras é utilizada para desvio de recursos (ou dos lucros auferidos pela empresa), de outro a corrupção não se restringe à essa empresa e, em grande medida, abarca empresas privadas como as Construtoras Odebrecht e OAS e mesmo indústrias de alimentos como a JBF. “Pelo menos, se houver corrupção nessas empresas o prejuízo é dos empresários e não dos cofres públicos”. Já se ouve tal argumento para incentivar a privatização da Petrobras. No entanto, essa afirmativa não é verdadeira. As empresas particulares citadas – e tantas outras – beneficiaram-se da corrupção usurpando o dinheiro público. Em suma, não houve prejuízo para os empresários, mas tão somente para os cofres públicos.

            Por outro lado, existem outras tantas empresas públicas (estatais) e dificilmente essas não seriam alvo de corrupção. Numa pesquisa rápida na internet, uma lista enorme de empresas estatais brasileiras se apresenta. A primeira empresa que não está ligada à Petrobras ou ao Ministério de Minas e Energia é a AMAZUL - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A., ligada ao Ministério da Defesa e dependente do Tesouro nacional.  Ao buscar o nome AMAZUL e “corrupção” no buscador da internet aparece de imediato a notícia de esquema de corrupção bilionário envolvendo a Odebrecht na construção de um submarino. O esquema foi investigado na 35ª fase da Lava Jato. A segunda empresa estatal que não está ligada à Petrobras e que aparece na lista é o Brasilian American Merchant Bank, subsidiária do Banco do Brasil nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal e que foi um dos possíveis destinos de operações financeiras ilícitas realizadas por Nicolas Leoz que teria desviado dinheiro da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL). Mas, por que somente a Petrobras recebe tamanha exposição?

            Não é de se duvidar que exista um interesse na campanha de desmoralização da Petrobras. Com isso, não se quer aqui dizer que não exista esquemas de corrupção nessa estatal ou que a Operação Lava Jato estaria articulando um plano maquiavélico de destruição do Brasil. Isso é bobagem. No entanto, estranha-se que se existem outras empresas estatais envolvidas em corrupção – algumas até investigadas pela Lava Jato – por que somente a Petrobras tem exposição nos meios de comunicação?

            No final da década de 1930, portanto bem antes da existência da Petrobras, o escritor Monteiro Lobato iniciou uma campanha de exploração do petróleo no Brasil porquanto acreditava que a independência econômica e o desenvolvimento do país passavam pela emancipação energética. Preso por encontrar petróleo no Brasil, Lobato denunciou em seu livro “O Escândalo do Petróleo” que o governo brasileiro à época promovia uma política, insuflada pelas grandes corporações como a Standard Oil, de não permitir a exploração desse óleo natural que nos daria a liberdade econômica, segundo a crença do iminente escritor.

            Porém, Lobato foi muito mais contundente em suas denúncias e provou que os trusts do petróleo como a Standard Oil e Royal Ductch & Shell adquiriram terras brasileiras como reservas petrolíferas afim de explorá-las futuramente quando os seus campos no estrangeiro se esgotassem (pág. 12). Isso na década de 1930. Porém, chegada a década de 1950, o mesmo Getúlio Vargas que impediu a exploração de petróleo e prendeu Monteiro Lobato, encampa a ideia da criação da Petrobras. Com isso, somente essa empresa estatal tem o monopólio da exploração no Brasil.

            Enquanto perdurar esse monopólio estatal, as grandes corporações não podem explorar as jazidas que adquiriram desde a década de 1930. Lobato denuncia também que o ex-geólogo da Standard Oil Harry Koller confessou a existência do “programa dos trusts, nossos abastecedores de petróleo, de manter o Brasil em estado de escravidão petrolífera. Confessa a campanha de organização e contratos para o acaparamento das boas estruturas com o fim de impedir que os nacionais as explorem. Confessa a intensidade com que estudam nossa geologia e adquirem terras” (pág. 106). De acordo com Monteiro Lobato, por essas confissões, Harry Koller “teve” de suicidar-se: semanas depois do aparecimento do livro “O escândalo do petróleo”, o geólogo “foi encontrado morto em um quarto de hotel em Buenos Aires. Suicidado...” (pág. 105).

            Monteiro Lobato descreve também a saga dos brasileiros que ousaram sonhar que no subsolo brasileiro havia petróleo. Diz do caso de São Pedro de Piracicaba, provavelmente a hoje cidade de Águas de São Pedro. Coincidentemente, há alguns dias visitei a única torre preservada em solo paulista que testemunha a época em que se buscava a extração de petróleo no Brasil. Trata-se da Torre Balloni, que levou o nome do engenheiro que a construiu, Ângelo Balloni.

            Essa testemunha do período em que havia brasileiros que acreditavam no potencial do seu país nos leva à reflexão sobre os interesses de privatização que ainda hoje rondam a Petrobras.

Carlos Carvalho Cavalheiro

31.10.2017

As Frestas que incomodam o pastor

            O protocolo de um requerimento do vereador pastor Luís Santos no último dia 10, solicitando a imediata remoção de pintura realizada pela premiada artista Panmela Castro, tem causado celeuma para fora dos muros deste feudo. A obra intitulada "Femme Maison" faz parte da 2ª edição do Frestas – Trienal de Artes do Sesc Sorocaba e foi pintada no muro da Secretaria de Cultura e Turismo da cidade.

                Aparentemente, entre o rosto de duas mulheres – gêmeas siamesas – aparece uma vagina (genitália feminina, como se referiu o pastor vereador).

                Não entendi a repulsa do edil sobre a obra. Afinal, se de fato se tratar de uma vulva, a mesma está desenhada de maneira estilizada, de forma que não se trata de fato de uma vagina, mas do significado que a essa imagem dá aquele que a vê. Sendo assim, seria o caso de se pensar em destruir o obelisco da Praça Frei Baraúna, pois obeliscos sempre foram tidos como símbolos fálicos. E em se tratando de homenagem a homens que lutaram na 2ª Guerra Mundial, faria todo o sentido pensar que de fato seja um monumento que lembra a masculinidade peniana.

                Por outro lado, qual o mal estar da nudez? O famoso tradutor da Bíblia para o português, João Ferreira de Almeida, converte para o nosso vernáculo os versículos 27 e 28 do capítulo 1 do livro de Gênesis, sobre a criação dos seres humanos: “E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; macho e fêmea os criou. E Deus abençoou, e Deus lhes disse: Frutificai e multiplicai-vos e enchei a terra...”.

                Ora, se macho e fêmea Deus nos criou, foi Dele a idéia de fazer o pênis e a vagina. Qual o motivo de vergonha daquilo que Deus criou? A vergonha da nudez vem pelo pecado (Gn 3:7) e não por sua existência em si.

                Qual fresta incomoda tanto o vereador? Aquela pela qual todos nós nascemos? A fresta que nos traz à vida? A fresta que representa a mulher? Ou a fresta que abre a mente e nos faz refletir sobre a nossa própria existência?

                Aparentemente, o vereador é contrário a todas as “Frestas”.

Carlos Carvalho Cavalheiro

12.08.2017

Preto Pio lutou pela liberdade

Poucos sabem, mas em fins de outubro de 1887 ocorreu uma fuga de escravos na cidade de Capivari / SP. O líder dessa fuga era o escravo conhecido por Preto Pio. Centenas de escravos fugiram das fazendas dessa cidade e também de Porto Feliz e Sorocaba. Foram à pé até a Serra do Cubatão, onde, ocorreu um desentendimento entre Preto Pio e um soldado do exército, resultando na morte de ambos.

A luta do Preto Pio acabou por resultar na recusa do Exército brasileiro em continuar dando caça aos escravos fugitivos e, consequentemente, impulsionou a assinatura da Lei Áurea (13 de maio de 1888) seis meses depois desse episódio.

Preto Pio é o Spartacus e é o Zumbi do Médio Tietê!

Viva a memória do Preto Pio!

"Senhora!

"Os oficiais, membros do Clube Militar, pedem a Vossa Alteza Imperial vénia para dirigir ao Governo Imperial um pedido, que é antes uma súplica... ". . .Esperam que o Governo Imperial não consinta que nos destacamentos do Exército, que seguem para o interior, com o fim, sem dúvida, de manter a ordem, tranqüilizar a população e garantir a inviolabilidade das famílias, os soldados sejam encarregados da captura de pobres negros, que fogem à escravidão, ou porque vivam já cansados de sofrer os horrores, ou porque um raio de luz da liberdade lhes tenha aquecido o coração e iluminado a alma.Senhora! A liberdade é o maior bem que possuímos sobre a terra; uma vez violado o direito que tem a personalidade de agir, o homem, para reconquistá-lo, é capaz de tudo: de um momento, um covarde torna-se um herói; ele, que dantes era a inércia, se multiplica e se subdivide, e, ainda mesmo esmagado pelo peso da dor e das perseguições, ainda mesmo reduzido a morrer, de suas cinzas renasce sempre mais bela e mais pura a liberdade... Impossível, pois, Senhora, esmagar a alma humana que quer ser livre. Por isso, os membros do Clube Militar, em nome dos mais santos princípios da humanidade, em nome da solidariedade humana, em nome da civilização, em nome da caridade cristã, em nome das dores de Sua Majestade, o Imperador, vosso augusto Pai, cujos sentimentos julgam interpretar e sobre cuja ausência choram lágrimas de saudades, em nome do vosso futuro e do futuro de vosso filho, esperam que o Governo Imperial não consinta que os oficiais e as praças do Exército sejam desviados da sua nobre missão. Eles não desejam o esmagamento do preto pelo branco e não consentiriam também que o preto, embrutecido pelos horrores da escravidão, conseguisse garantir a sua liberdade esmagando o branco. O Exército havia de manter a ordem. Mas, diante de homens que fogem calmos, sem ruído, mas traquilamente, evitando, tanto a escravidão como a luta, e dando, ao atravessar cidades, enormes exemplos de moralidade, cujo esquecimento tem feito muitas vezes a desonra do Exército mais civilizado, o Exército Brasileiro espera que o Governo Imperial conceder-lhe-á o que respeitosamente pede em nome da humanidade e da honra da própria bandeira que defende." 

26 de outubro de 1887

História, Geografia e Semana das Monções

Estamos dentro do período em que se comemora o aniversário da cidade: a Semana das Monções. Inevitável pensar em História e em Geografia nesse momento. Afinal, a saga monçoeira escolheu a cidade de Porto Feliz pelo favorecimento dos aspectos geográficos, como a existência de um “porto” natural e pela navegabilidade do rio Tietê a partir desse local. Além disso, as viagens fluviais até o interior do Brasil, sobretudo para Cuiabá, em busca do ouro é um episódio marcante da História local e regional que reflete na própria História do Brasil como um todo.

            A memória que se produz desse evento histórico é importante elemento na constituição da identidade de Porto Feliz. É um amálgama que une os diversos grupos sociais e étnicos dentro de um aspecto comum. Daí decorre a importância da História e da Geografia que vão alimentar e emprestar argumentos para a fundamentação dessa memória.

            O historiador francês Pierre Nora conceitua os “lugares de memória” como tudo aquilo que serve como transporte de uma reminiscência, desde que para isso haja vontade de transmissão dessa lembrança. É exatamente o que ocorre durante as comemorações da Semana das Monções. Não importa que seja o hasteamento da bandeira, o cantar do hino da cidade, o desfile cívico, a promoção de palestras e estudos ou a encenação teatral... Tudo isso se converte em lugar de memória porquanto existe uma intencionalidade, ou seja, um objetivo que é o de criar uma identidade portofelicense.

            Sendo, portanto, a História e a Geografia, como disciplinas – inclusive no âmbito escolar – importantes em qualquer contexto, mas, sobretudo numa cidade como Porto Feliz, parece ser discrepante o fato de que nessa mesma cidade, dentro do currículo da rede municipal, a jornada seja de apenas duas aulas por semana, quando em todas as outras realidades (como nas escolas estaduais), o número de aulas dessas matérias é superior a isso.

            A primeira justificativa que pode aparecer é a de que na rede estadual a carga horária é maior que a da rede municipal. Enquanto no Estado a carga é de 30 horas semanais, no município é de 25. Portanto, a cada dia da semana há no município uma aula a menos que no Estado.

            No entanto, ainda assim, pela regulamentação da Resolução SE nº 81 de 16 de dezembro de 2011, que estabelece as diretrizes para organização curricular nas escolas estaduais, quando se verifica o Anexo II da referida resolução, percebe-se que na distribuição curricular das disciplinas existe o respeito a uma porcentagem de cada uma na totalidade da formação do educando.

            Dividindo-se, portanto, as aulas de Língua Portuguesa e Matemática, por exemplo, que são 6 por semana cada, pelo número de aulas semanais, obtêm-se a porcentagem de 20% (30 aulas semanais divididas por 6). Ciências Naturais, História e Geografia deveriam representar 13,3 % e Arte, Educação Física e Língua Inglesa, 6,6%. Isso na rede estadual, com carga semanal de 30 aulas.

            Com a carga de 25 aulas, como ocorre na rede municipal, respeitando-se essa mesma proporcionalidade, as aulas de Língua Portuguesa e Matemática deveriam ser 5 por semana; Ciências Naturais, História e Geografia deveriam ter 3 aulas por semana e Arte, Educação Física e Língua Inglesa, 2 aulas por semana.

            Ocorre que, a despeito disso, as aulas de História e Geografia na rede municipal são apenas 2 por semana. Mesmo contra toda a lógica, mesmo com a importância que ambas as disciplinas têm na formação do educando, e, acima de tudo, pelo significado que ambas possuem na formação da identidade e da cidadania portofelicense. Quem souber a resposta que nos conte.

Carlos Carvalho Cavalheiro

10.10.2016

Eleições Municipais de 2016

Encerrou-se no domingo, dia 30 de outubro, o último episódio das eleições municipais deste ano. Como era de se esperar, pelo desgaste político dos últimos acontecimentos, a sigla do PT parece ter sido a que mais angariou perdas nestas eleições.

            De acordo com o site G1 (da Globo), o PT não conseguiu conquistar nenhuma das 7 prefeituras a que concorria em 2º turno. Por outro lado, encolheu pouco mais de 94% nas prefeituras de cidades grandes, com mais de 200 mil habitantes. Em 2012, o PT elegeu 17 prefeitos em cidades desse porte. Em 2016, apenas 1.

            O desempenho geral nas outras cidades também não foi dos melhores: de 638 municípios em 2012, o partido reduziu sua presença no Executivo para 254, uma redução de pouco mais de 60%.

            O PSol apresentou-se como alternativa de esquerda nestas eleições, mas não teve um desempenho esperado. Apesar de ter elegido 53 vereadores este ano (em 2012 foram 49), só conseguiu eleger 2 prefeitos em cidades pequenas: Janduís e Jaçanã, ambas no Rio Grande do Norte. Com isso, manteve o mesmo número de prefeitos eleitos em 2012. Dos 53 vereadores do PSol, foi eleita em Sorocaba a vereadora Fernanda Garcia, ampliando o número de mulheres em relação ao pleito anterior.

            Muitas manifestações nas redes sociais comemoraram, após a divulgação dos resultados do 2º turno, a “limpeza” do Brasil que se livrou do “comunismo”. Não faltaram desenhos do mapa brasileiro de “antes” – dividido nas cores vermelha e azul – e “depois”, todo de verde-amarelo com um ponto em vermelho.

            Também não faltaram manifestações com fedor de extrema-direita, e até quem se dispusesse a fazer o triste, submisso e feio papel de sair à ruas de São Paulo para apoiar a candidatura de Donald Trump para presidência dos Estados Unidos. Muitos dos entrevistados disseram que seu apoio se escora em convicções políticas como a da eleição, em 2018, de Jair Bolsonaro para presidente do Brasil!

            Do mesmo modo, aproveitando a onda fascista, movimentos escusos questionavam os protestos estudantis contra a PEC 241, que limita os gastos do setor público, congelando por 20 anos investimentos em diversos setores, atingindo com isso a Educação.

            De tudo, tiram-se algumas lições dessas eleições. Primeiro é que, a despeito da comemoração ostensiva de grupos de extrema-direita, o fato é que nenhum dos posicionamentos tradicionais da política encontra escora nos tempos atuais. Pensadores como Boaventura de Sousa Santos, Michel de Certeau e mesmo Frei Betto advertem há tempos sobre a crise dos paradigmas na atualidade.

            O que trazem esses pensadores desde o final da década de 1990 é que as instituições, tais como as conhecemos, já não cumprem mais o seu papel e é hora de se pensar em nova forma de organização das coisas. Direita e esquerda hoje convivem com o dilema do esvaziamento do discurso e da ideologia. Como no livro de George Orwell, “A Revolução dos Bichos”, cada vez fica mais difícil saber quem é gente e quem é porco.

            Esse descontentamento com as instituições pode ser avaliado pelo excessivo número de votos nulos, brancos e de abstenções nesta eleição. Os números chegam a 40% ou mais dos eleitores, somando-se todos os votos não contabilizados. Com isso, os candidatos que “ganharam” a eleição com 51% dos votos, por exemplo, na realidade tiveram votos de apenas pouco mais de 1/3 da população. Eis aí a crise pela qual passa a política.

            Outra lição: a reforma política já passou do tempo... São mais de 30 partidos que elegeram prefeitos no Brasil todo. Com isso, dentro dos moldes em que se projetou a nossa organização política, dificilmente se consegue estabelecer um diálogo entre as esferas da União. Como pode o governo estadual, por exemplo, dialogar com tantas siglas?

            De descrédito em descrédito, o fato é que algo precisa ser mudado. Não há espaço para a preguiça de se pensar em nova fórmula que permita a organização social e política. Urge que assim se processe. Antes que sobrevenha o caos.

Carlos Carvalho Cavalheiro

31.10.2016

           

           

Fontes:

http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2016/blog/eleicao-2016-em-numeros/post/psdb-elege-14-prefeituras-no-2-turno-e-pt-nenhuma.html

http://www1.folha.uol.com.br/poder/eleicoes-2016/2016/10/1819571-psol-cresce-nas-eleicoes-e-tenta-ser-alternativa-da-esquerda-ao-pt.shtml