Quilombolas do Rio dos Macacos em perigo!

Recebi a mensagem abaixo, por e-mail, de Pedro Abramovay e reproduzo aqui no Blog:

"Caros amigos do Brasil,
Em poucos dias, 200 anos de cultura tradicional podem ser extintos. A comunidade quilombola de Rio dos Macacos na Bahia pode ser expulsa de suas terras para a construção de uma base da Marinha. Mas a solução para o problema está a nosso alcance!

A Marinha do Brasil quer expandir a Base Naval de Aratu a todo custo, mesmo que tenha que devastar uma tradição centenária e expulsar os quilombolas da região. Os pareceres técnicos do governo já afirmaram que os quilombolas têm direito àquela terra, mas eles só têm validade se publicados -- e a lentidão da burocracia pode fazer com que o juiz do caso determine a remoção da comunidade antes que seu direito seja reconhecido. Eles estão com a faca no pescoço e nós podemos ajudar a vencer essa batalha se nos unirmos a essa causa!

Não temos tempo a perder! O juiz decidirá na segunda-feira se retira os quilombolas ou espera a publicação do parecer do governo. A defensoria pública nos disse que somente uma grande mobilização popular pode impedir que a pressão da Marinha prevaleça. Junte-se a essa luta agora, e a Avaaz e o defensor público que defende os quilombolas entregarão a petição diretamente para o juiz quando alcançarmos 50.000 assinaturas:

http://www.avaaz.org/po/urgente_quilombolas_em_risco_c/?bFXWUbb&v=16624

De acordo com estudos, das três mil comunidades quilombolas que se estima haver no país, apenas 6% tiveram suas terras regularizadas. É um direito das comunidades remanescentes de escravos garantido pela Constituição, e responsabilidade do Poder Executivo emitir-lhes os títulos das terras. A cultura quilombola depende da terra para manter seu modo de vida tradicional e expulsar quilombolas dessas terras pode significar o fim de uma comunidade de 200 anos.

A comunidade do Rio dos Macacos tem até o dia 1º de agosto para sair do local e, após isso, sofrerá a remoção forçada. Entretanto, temos informações seguras que técnicos já elaboraram um parecer que reconhece o direito dos quilombolas, mas ele só tem validade quando for formalmente publicado e a comunidade corre o risco de ser expulsa nesse intervalo de tempo.

No caso do Rio dos Macacos, a pressão popular já funcionou uma vez, adiando a ação de despejo em 5 meses. Vamos nos juntar aos quilombolas e apelar para que o juiz da causa garanta a posse de terra dessa comunidade, e carimbe seu direito de viver em harmonia com suas terras. Assine a petição abaixo para impedir que a lentidão da burocracia acabe com uma comunidade tradicional:

http://www.avaaz.org/po/urgente_quilombolas_em_risco_c/?bFXWUbb&v=16624

Cada vez mais temos visto que, quando nos unimos, movemos montanhas e derrotamos gigantes. Vamos nos unir mais uma vez para garantir o direito de terra da comunidade quilombola Rio dos Macacos e dar paz as famílias que moram no local. Juntos podemos alcançar justiça!

Com esperança e determinação,

Pedro, Luis, Diego, Carol, Alice, Ricken e toda a equipe da Avaaz

Mais informações:

Balanço 2011 das Terras Quilombolas da Comissão Pró-Índio de São Paulo
http://www.cpisp.org.br/email/balanco11/img/Balan%C3%A7oTerrasQuilombolas2011.pdf

'Os militares infernizam a nossa vida', diz quilombola sobre disputa por terra (Último Segundo)
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/ba/2012-07-22/os-militares-infernizam-a-nossa-vida-diz-quilombola-sobre-disputa-por-terra.html

Rio dos Macacos é quilombo, diz Incra (Tribuna da Bahia)
http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=122017

Rio dos Macacos: Defensoria pede suspensão da retirada de moradores (Correio)
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/rio-dos-macacos-defensoria-pede-suspensao-da-retirada-de-moradores/
A comunidade quilombola do Rio dos Macacos está lutando contra o tempo. Em apenas algumas dias, uma ordem da justiça pode tirar a comunidade das terras em que vive há mais de 200 anos. Somente uma grande mobilização popular pode impedir que a pressão da Marinha prevaleça. Junte-se a essa luta agora, e a Avaaz e o defensor público que defende os quilombolas entregarão a petição diretamente para o juiz quando alcançarmos 50.000 assinaturas:
http://www.avaaz.org/po/urgente_quilombolas_em_risco_c/?bFXWUbb&v=16624

A Saga do Herói Interno

Dentro de mim há um herói
Não fora, onde impera a covardia...
Mas dentro, em meu íntimo.
O herói que se complementa
e tem sua existência justificada
na interação com o outro, além de mim.
O herói que oferece o ombro amigo
mesmo quando é ele quem mais precisa
da atenção do outro...
O herói que luta para se desvencilhar
de tudo aquilo que sobrecarrega a jornada.
O herói que mata dragões que vivem
alojados em seu coração e na sua mente.
O herói que finge não sofrer
para não trazer o sofrimento a outrem.
O herói em sua saga e fado:
melhorar o seu mundo
melhorando a si mesmo.

26.07.2012

III Seminário Intolerância Religiosa e Racismo Faz Mal a Saúde

Toda intolerância e toda discriminação fazem mal, indubitavelmente, à saúde. O ser humano sempre criou formas de se diferenciar um grupo do outro. Nas sociedades tribais nômades, cuja sobrevivência estava ligada a posse temporária de um espaço de terra, as formas de diferenciação serviam para o objetivo de inculcar no grupo que o "diferente" era o inimigo, aquele adversário que disputava a mesma terra.

Hoje, a discriminação não consegue mais se escorar em quase nenhuma justificativa. A ciência, de uma forma geral, provou que não existe "raça" quando se refere às diferenças biológicas e culturais dos seres humanos. A homossexualidade não é mais entendida como um distúrbio ou uma doença.

Mas ainda esbarramos em preconceitos e em discriminações. Por conta da tonalidade da pele, do tipo de cabelo, cor de olhos... Pela escolha religiosa de cada um, também. Embora esteja garantido pela Constituição Federal a liberdade de culto religioso, o que vemos nas ruas e mesmo no mar navegável desta internet (não deveria ser "externet"?) é a verdadeira guerra santa. Até mesmo os ateus, que questionam as bases da religiosidade, acabam por criar uma "religião" de descrentes, impondo seus argumentos de forma muitas vezes fanática. Por outro lado, religiosos combatem ateus não respeitando o princípio do livre arbítrio.
E como se não bastasse, religiosos combatem insanamente outros religiosos!
Quanto tempo mais - com com quanto sangue ainda - levará para que o ser humano respeite o outro?

Acima, o cartaz do III Seminário "Intolerância Religiosa e Racismo faz mal à saúde". Vale a pena conferir.


A Vunesp e o concurso público de Sorocaba

Publicado no jornal "Diário de Sorocaba", versão impressa em 05.07.2012 e na versão on line no dia 04.07.2012 (http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:r7AIyXNz DhwJ: www.diario desorocaba.com.br/site2010/pagina.php%3Fid%3D14190+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br)

publicado em: 04/07/2012 às 22h40:
A Vunesp e o concurso público de Sorocaba
Carlos Carvalho Cavalheiro é profissional da área da Educaçäo
Carlos Carvalho Cavalheiro
Um dos assuntos sempre exigidos em editais de concurso público é o conhecimento da Constituição Federal, norteadora de todos os princípios legais de nosso País que pretende ser uma democracia num Estado de direitos. Pois bem, é dever de todo cidadão conhecer a Lei Maior de seu país. Disso não resta qualquer dúvida. O que causa estranheza é quando a entidade que superviona um concurso público - e que exige dos candidatos o conhecimento da Constituição - acaba burlando, por ignorância ou dolo, os direitos expressos nessa mesma Constituição. Senão, vejamos. A Fundação Vunesp cuida atualmente do concurso público para provimento de vagas na área da Educação promovido pela Prefeitura Municipal de Sorocaba. Obtive notas boas em dois dos cargos pleiteados, mas não fui aprovado na avaliação psicológica. Não vou debater aqui a suposta ilegalidade da avaliação psicológica, especialmente no tocante a não observação do parágrafo 3º do artigo 14 do decreto federal 7.308/10 - que regulamenta a aplicação de avaliações psicológicas em concursos públicos justamente para evitar os abusos -, que diz textualmente que "os requisitos psicológicos para o desempenho no cargo deverão ser estabelecidos previamente, por meio de estudo científico das atribuições e responsabilidades dos cargos, descrição detalhada das atividades e tarefas, identificação dos conhecimentos, habilidades e características pessoais necessários para sua execução e identificação de características restritivas ou impeditivas para o cargo". Ou do condicionamento que há da emissão de lei prévia, dando conta da necessidade do uso da avaliação psicológica, a qual, por sua vez, deverá ser baseada em estudo científico (artigo 14, caput, decreto 7.308/10). Nem mesmo vou reclamar do uso de entrevista coletiva e de teste palográfico - considerado desfavorável - para elaboração do laudo psicológico. Muito menos vou desmerecer aqui o resultado final dos laudos que, de todos os que vi e que conheço as pessoas avaliadas, incluindo a mim mesmo, não condizem realmente em nada com o perfil. O que prova que ou o teste é falho ou quem avaliou não soube fazê-lo. Também não quero discutir o fato de testes psicométricos serem inadequados para a avaliação psicológica para traçar perfil, ainda mais em se tratanto de profissionais da Educação. Tudo isso discutirei em instância adequada.Mas há uma coisa que não consigo engolir. E esse sim tem a ver com o desrespeito à Constituição. Primeiro no que a Carta Magna diz sobre o princípio da ampla defesa e do contraditório (artigo 5º, LV). Pois bem, a Fundação Vunesp deu publicidade ao resultado das avaliações psicológicas numa sexta-feira, com dois dias úteis para recurso. Ocorre que não havia como nos defender nesse recurso, porque a própria Vunesp liberou o laudo com o resultado da avaliação somente depois de decorrido o prazo de recurso. Como se não bastasse, publicou o indeferimento do mesmo recurso, mas não emitiu as razões desse mesmo indeferimento, ao arrepio do artigo 5º, inciso XXXIII, que diz que todos temos direito de receber dos órgãos públicos informações de nosso interesse particular. É o caso em tela. A própria Vunesp se identifica como uma `fundação pública' em seu site oficial e, ainda que não fosse, por prestar serviços nesse momento de interesse público estaria caracterizada a sua função pública nesse ato. Então, solicitei à Vunesp (protocolos 384.804 e 384.805) os motivos do indeferimento, no que obtive como resposta: "Sua solicitação não poderá ser atendida". Insisti, invocando o meu direito constitucionalmente garantido e até a presente data (já faz mais de uma semana) não tive resposta alguma. É o caso de se perguntar: por que a Vunesp não pode dar os motivos pelos quais ela achou por bem indeferir um recurso?

Livro conta, em 4 idiomas, história da capoeira no Brasil

A pedido do amigo e escritor Mano Lima, damos publicidade ao release que segue abaixo, dando conta de mais uma publicação sobre a capoeira.

Em setembro o jornalista Mano Lima, lança na Europa, a 3ª. edição do seu livro “Eu, você e a capoeira”, publicada pela Conhecimento Editora. Além da edição em português, a obra ganhou as suas versões em inglês, francês e espanhol.

A primeira sessão de autógrafos acontecerá de 13 a 16 de setembro, em Évora (Portugal), no evento internacional de capoeira “Nosso Reencontro”, realizado pela Associação União Portugal, fundada e dirigida pelo Mestre Umói.

Para o anfitrião, a publicação de uma obra sobre capoeira em vários idiomas é uma oportunidade para os capoeiristas europeus e de outros continentes aprofundarem os seus conhecimentos sobre a arte-luta brasileira. “A participação do Mano Lima em nosso evento será importante para estimular os praticantes da capoeira a conciliarem a prática com o estudo da capoeira”, afirma Umói.

Em seguida, o escritor visita as cidades de Valência, Alicante e Madri, a convite de Mestrando Cinzento. Assim, no período de 17 a 23 de setembro, divulgará o livro em programação desenvolvida pelo grupo Aluá Capoeira, que atua na Espanha. “Essa é a segunda vez que o camarada Mano Lima participa de nossos encontros e essa obra editada em espanhol e em outros idiomas falados na União Européia é uma das boas novidades para a agenda da capoeira em 2012”, declara Cinzento que, juntamente com Mestre Umói, serão responsáveis pela distribuição do livro no “Velho Mundo”.

Durante os eventos, o jornalista fará reportagens especiais para a TV Portal Capoeira, a serem exibidas no Portal Capoeira, coordenado por Luciano Milani. O escritor está à disposição de outros grupos de capoeira para dar palestras e fazer o lançamento do seu livro no período de 5 a 16 de setembro, quando cumpre agenda de divulgação na Europa, acompanhado de Flávio Albuquerque, Editor da Conhecimento Editora. “Vamos aproveitar a viagem de intercâmbio para fazer contato com editoras européias, propondo parcerias para a distribuição de nossas publicações no mercado internacional”, informa Flávio.

Serviço: para receber o livro, via correio, ou convidar o escritor para eventos de capoeira, no Brasil, ou exterior, os interessados podem fazer contato direto com o mesmo, nos telefones (61) 3042 9332, (61) 8101 0915 e (61) 9190 4256, ou no e-mail dicionariocapoeira@gmail.com.