O primeiro vereador negro de Sorocaba

No início da década de 1950 atuava como vereador em Sorocaba o senhor Luiz Leopoldino Mascarenhas, que se destacava por ser o primeiro negro a ocupar o Legislativo sorocabano, mas também por defender posições que eram demandas do movimento pela igualdade. Luiz Pequeno, como era conhecido, foi biografado no livro "Nossa gente negra", de autoria de Carlos Carvalho Cavalheiro. O então vereador era militante negro há décadas, tendo participado ativamente da Frente Negra Brasileira, na década de 1930.

Na edição de 4 de julho de 1951, do jornal Cruzeiro do Sul (foto abaixo), Luiz Mascarenhas solicita a intervenção da Câmara Municipal nas questões relacionadas ao racismo em Sorocaba e ao não cumprimento da Lei Afonso Arinos (que tornava crime o racismo). Mascarenhas denuncia escolas que impediam o acesso da população negra na cidade. Antes mesmo do boicote aos ônibus, liderado por Martin Luther King (1955), nos Estados Unidos, e que deu origem ao movimento pelos direitos civis naquele país, Luiz Leopoldino Mascarenhas lutava em Sorocaba pela igualdade das pessoas.

Pesquisa: Carlos Carvalho Cavalheiro.

O estrabismo político de Bolsonaro e a Consciência Negra

Não faz muito tempo o afamado historiador Leandro Karnal em explanação sobre a onda conservadora e reacionária que assola o país nos últimos tempos disse que não citaria em sua fala o nome de certo parlamentar que se converteu no dossel dessa corrente de pensamento. Em tom jocoso, o historiador deu margem à interpretação de que tal nome – se invocado – atrairia mau presságio, como nas crendices dos mais antigos quando se referiam ao diabo por meio de alcunhas. 

Não deixa de ter sentido a precaução do historiador Karnal. Afinal, o excesso de exposição desse nome tem reforçado a idolatria a esse personagem que se vale de sua imunidade parlamentar para ser porta-voz dos histerismos dos setores mais reacionários de nossa sociedade. 

Acostumado à proteção que a função legislativa lhe concede, Jair Bolsonaro coleciona um rosário de imprecações grotescas, declarações infelizes e sentenças preconceituosas que demonstram não somente o seu estrabismo político, mas sobretudo daqueles que o apoiam. 

Em 1999, por exemplo, numa entrevista concedida ao programa “Câmera Aberta”, da TV Bandeirantes, Jair Bolsonaro revelou pensamentos como “O Brasil só vai melhorar "quando nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro. Fazendo o trabalho que o regime militar não fez, matando uns 30 mil, começando com o FHC. Não deixar pra fora, não, matando. Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem, tudo quanto é guerra morre inocente" (https://www.buzzfeed.com/alexandrearagao/em-1999-bolsonaro-defendeu-tortura-e-guerra-civil-matando?utm_term=.xq8EMBbD1m#.wv2ZqyDPY3).

 No mesmo programa, o deputado defendeu o fechamento do Congresso Nacional – porque “não funciona” – , a aplicação da tortura no Brasil, e deu como conselho algo que ele diz praticar sempre que pode: a sonegação de impostos, que é crime previsto na lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965, criada pela Ditadura Militar que ele tanto defende! Parece que Bolsonaro é fiel ao militarismo somente no que lhe interessa.

            Por conta da proximidade do Dia da Consciência Negra, 20 de Novembro, dia de Zumbi, outra declaração dada pelo deputado em abril deste ano voltou a repercutir nas mídias. Bolsonaro revelou que “Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”. Argumentou que terras indígenas e quilombolas possuem riquezas e que não devem, portanto, ficar nas mãos deles. Não revelou a quem seriam entregues às terras expropriadas dos indígenas e dos quilombolas. Porém, em tom preconceituoso e racista disse que visitou um quilombo – também não revelou qual – e que lá encontrou pessoas desocupadas e obesas, sendo que “O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles”. (http://justificando.cartacapital.com.br/2017/04/04/nem-um-centimetro-para-quilombola-ou-reserva-indigena-diz-bolsonaro/).

            Nem para “procriador” ele serve mais. A frase, obviamente, dentro do contexto em que foi emitida – referindo-se a um quilombola – remete a resquícios escravocratas, quando havia entre os escravizados aqueles que tinham a função de procriador, de gerador de filhos que seriam escravizados para ampliar o lucro dos fazendeiros! Lastimável!

            Mais lastimável ainda é perceber o quão distante da realidade está a frase dita pelo deputado. Pior ainda é saber que existem pessoas que acreditam em suas estapafúrdias declarações como se revelassem a verdade dos fatos.

            Ocorre que no último final de semana, precisamente no domingo, dia 12 de novembro, o SESC de Sorocaba, com apoio do ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), promoveu uma feira quilombola, reunindo barracas com produtos do trabalho de diversas comunidades quilombolas do Estado. Produtos agrícolas, artesanais, gastronômicos, uma infinita diversidade que bem representa a luta pela sobrevivência dos quilombolas.

            O que se viu nessa feira foi o rosto de trabalhadores que com o suor de seu rosto buscam formas de trabalho aliado às suas matrizes culturais com o intuito de prover o sustento de seu corpo e da sua alma. Do que se depreende das declarações de Bolsonaro, a preocupação dele não é com a vida dessas pessoas, mas com as “riquezas” dessas terras e com a possibilidade de exploração das mesmas, não por quem legitimamente as possui hoje, mas, provavelmente por aqueles que sempre usurparam e exploraram o trabalho dos menos assistidos. Novamente se vislumbra a tragédia de nossa história escorada em genocídios, torturas, exploração e perseguição ao povo brasileiro.

            Porém, a Feira Quilombola do SESC Sorocaba teve a felicidade de proporcionar um contraponto a tudo isso. Mostrou a realidade vivida por essas comunidades e revelou o trabalho e a valorização cultural que se prima nesses territórios.

            Muito distante da preconceituosa e infeliz declaração do deputado que costuma utilizar-se de pirotecnias para exaltar a sua figura, já que lhe faltam outros predicados. Uma visão política distorcida aliada a uma falta de programa político. Parece que já vimos algo semelhante na eleição de 1989. E o arrependimento amargo que nos sobreveio poucos anos depois.

Carlos Carvalho Cavalheiro

14.11.2017

Dia da Consciência Negra em Sorocaba

Quando o trabalhador paga a conta

            “Para garantia de emprego, tenho que reduzir um pouquinho, flexibilizar um pouquinho os direitos sociais”. A frase, dita pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, reafirma uma postura adotada pelo chamado neoliberalismo, ou seja, a interpretação atual (que já tem lá suas décadas) da aplicação dos pressupostos liberais da economia e da política.

            Como na ficção do filme “V de Vingança”, cria-se um clima de crise sem precedentes que acaba exigindo uma troca: a liberdade pela segurança. Desse modo, o capital exacerba a sua exploração do trabalho, saciando temporariamente a sua fome de lucro. A cumprir o papel de capataz, o braço político organizado assegura que as normas sejam adequadas para a situação.

            Com isso, abre-se espaço para o recrudescimento do autoritarismo político, do jogo desleal entre forças desiguais. E dentro dessa desigualdade de forças, a reforçar o adágio popular, a corda arrebenta do lado mais fraco.

            É o caso das afirmações do ministro Ives Gandra em relação à necessidade dos trabalhadores de abrirem mão de seus direitos para que possam garantir o seu emprego! Para ele, “Se você passa 50 anos crescendo salário e direito, termina ganhando R$ 50 mil por jornada de cinco horas. Não há empresa ou país que suporte” (Fonte: https://br.financas.yahoo.com/noticias/emprego-depende-de-cortar-direitos-diz-presidente-tribunal-superior-trabalho-115340170.html).

            É de se perguntar quais foram os crescimentos de direito e salários que tivemos nos últimos 50 anos. Sendo a CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, surgida em pleno Estado Novo de Getúlio Vargas, no ano de 1943, ou seja, passados 74 anos, quase 50% a mais do previsto pelo ministro, qual é o trabalhador que ganha R$ 50 mil por 5 horas de trabalho?

            Aliás, a jornada de 8 horas diárias de trabalho, que talvez o Ministro Gandra desconheça a história de sua conquista por longas décadas de lutas operárias – que em alguns casos resultaram em mortes de trabalhadores pelas forças de repressão à greves – está determinada desde a CLT e até agora, passados mais de 70 anos, não houve proposta de redução se não o de ampliação da jornada.

            O que é mais absurdo é que a tecnologia e as necessidades das empresas brasileiras de 1943 justificavam a jornada de 8 horas diárias. Atualmente, com todo o avanço tecnológico – amplamente alardeado como a nossa salvação capitalista – não foi suficiente para trazer a segurança e a redução de jornada ao trabalhador. Pelo contrário, a proposta, de vai de encontro aos anseios neoliberais, é o de ampliação da jornada, o que significa, também desemprego porque não gera novos postos de trabalho. Com jornadas excessivas, a necessidade de se contratar novos trabalhadores deixa de existir. Mas essa e outras contas matemáticas parece que poucos sabem fazer.

            Porém, há uma conta simples de se fazer. É a do teto salarial, qual seja, o maior salário que se pode receber na iniciativa pública no Brasil. Constitucionalmente o teto salarial está previsto no artigo 37, XI, e diz o limite máximo de qualquer remuneração dos cargos das carreiras pertencentes às unidades autônomas da federação será o subsidio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Já o artigo 93, inciso V da Constituição diz que o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

            No dia 3 de novembro, na quarta-feira, logo após o feriado de Finados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou “uma proposta de aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32” (http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-08-03/com-pais-em-crise-senadores-aprovam-aumento-de-r-55-mil-para-ministros-do-stf.html).

            Esse teto servirá de base para a remuneração de todos os outros cargos dos Poderes da Federação. Ou seja, deputados, governadores, presidente da República, ministros dos Tribunais, etc., todos terão seus salários reajustados a partir desse novo teto.

            Inclui-se aí o Ministro Ives Gandra, que pelo artigo 93, V da Constituição Federal deverá receber mais de R$ 37 mil mensais. Onde é que foi parar a lógica de que com a crise devemos abrir mão de nossos direitos para garantirmos o nosso emprego?

Carlos Carvalho Cavalheiro

07.11.2017      

“O Escândalo do Petróleo” e a Petrobras

Foto: Carlos Carvalho Cavalheiro

Por uma infelicidade o povo brasileiro acostumou-se a ouvir notícias de corrupção na empresa estatal Petrobras, detentora do monopólio da extração e do refino de petróleo no Brasil. A operação “Lava Jato” deu visibilidade a essa empresa, que foi vista como a grande vilã e a responsável pela corrupção de todo o Estado brasileiro.

            De fato, ouvimos falar demasiadamente no nome Petrobras como a empresa que sustentou todo o esquema ilícito de desvios de verbas e que enriqueceu – a custa de dinheiro público – um sem fim de políticos e empresários. Por isso, não é raro escutar pelas ruas a opinião de pessoas que se dizem favoráveis à privatização da Petrobras, como se fosse essa a solução para a corrupção no Brasil.

            É preciso entender, no entanto, que se a Petrobras é utilizada para desvio de recursos (ou dos lucros auferidos pela empresa), de outro a corrupção não se restringe à essa empresa e, em grande medida, abarca empresas privadas como as Construtoras Odebrecht e OAS e mesmo indústrias de alimentos como a JBF. “Pelo menos, se houver corrupção nessas empresas o prejuízo é dos empresários e não dos cofres públicos”. Já se ouve tal argumento para incentivar a privatização da Petrobras. No entanto, essa afirmativa não é verdadeira. As empresas particulares citadas – e tantas outras – beneficiaram-se da corrupção usurpando o dinheiro público. Em suma, não houve prejuízo para os empresários, mas tão somente para os cofres públicos.

            Por outro lado, existem outras tantas empresas públicas (estatais) e dificilmente essas não seriam alvo de corrupção. Numa pesquisa rápida na internet, uma lista enorme de empresas estatais brasileiras se apresenta. A primeira empresa que não está ligada à Petrobras ou ao Ministério de Minas e Energia é a AMAZUL - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A., ligada ao Ministério da Defesa e dependente do Tesouro nacional.  Ao buscar o nome AMAZUL e “corrupção” no buscador da internet aparece de imediato a notícia de esquema de corrupção bilionário envolvendo a Odebrecht na construção de um submarino. O esquema foi investigado na 35ª fase da Lava Jato. A segunda empresa estatal que não está ligada à Petrobras e que aparece na lista é o Brasilian American Merchant Bank, subsidiária do Banco do Brasil nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal e que foi um dos possíveis destinos de operações financeiras ilícitas realizadas por Nicolas Leoz que teria desviado dinheiro da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL). Mas, por que somente a Petrobras recebe tamanha exposição?

            Não é de se duvidar que exista um interesse na campanha de desmoralização da Petrobras. Com isso, não se quer aqui dizer que não exista esquemas de corrupção nessa estatal ou que a Operação Lava Jato estaria articulando um plano maquiavélico de destruição do Brasil. Isso é bobagem. No entanto, estranha-se que se existem outras empresas estatais envolvidas em corrupção – algumas até investigadas pela Lava Jato – por que somente a Petrobras tem exposição nos meios de comunicação?

            No final da década de 1930, portanto bem antes da existência da Petrobras, o escritor Monteiro Lobato iniciou uma campanha de exploração do petróleo no Brasil porquanto acreditava que a independência econômica e o desenvolvimento do país passavam pela emancipação energética. Preso por encontrar petróleo no Brasil, Lobato denunciou em seu livro “O Escândalo do Petróleo” que o governo brasileiro à época promovia uma política, insuflada pelas grandes corporações como a Standard Oil, de não permitir a exploração desse óleo natural que nos daria a liberdade econômica, segundo a crença do iminente escritor.

            Porém, Lobato foi muito mais contundente em suas denúncias e provou que os trusts do petróleo como a Standard Oil e Royal Ductch & Shell adquiriram terras brasileiras como reservas petrolíferas afim de explorá-las futuramente quando os seus campos no estrangeiro se esgotassem (pág. 12). Isso na década de 1930. Porém, chegada a década de 1950, o mesmo Getúlio Vargas que impediu a exploração de petróleo e prendeu Monteiro Lobato, encampa a ideia da criação da Petrobras. Com isso, somente essa empresa estatal tem o monopólio da exploração no Brasil.

            Enquanto perdurar esse monopólio estatal, as grandes corporações não podem explorar as jazidas que adquiriram desde a década de 1930. Lobato denuncia também que o ex-geólogo da Standard Oil Harry Koller confessou a existência do “programa dos trusts, nossos abastecedores de petróleo, de manter o Brasil em estado de escravidão petrolífera. Confessa a campanha de organização e contratos para o acaparamento das boas estruturas com o fim de impedir que os nacionais as explorem. Confessa a intensidade com que estudam nossa geologia e adquirem terras” (pág. 106). De acordo com Monteiro Lobato, por essas confissões, Harry Koller “teve” de suicidar-se: semanas depois do aparecimento do livro “O escândalo do petróleo”, o geólogo “foi encontrado morto em um quarto de hotel em Buenos Aires. Suicidado...” (pág. 105).

            Monteiro Lobato descreve também a saga dos brasileiros que ousaram sonhar que no subsolo brasileiro havia petróleo. Diz do caso de São Pedro de Piracicaba, provavelmente a hoje cidade de Águas de São Pedro. Coincidentemente, há alguns dias visitei a única torre preservada em solo paulista que testemunha a época em que se buscava a extração de petróleo no Brasil. Trata-se da Torre Balloni, que levou o nome do engenheiro que a construiu, Ângelo Balloni.

            Essa testemunha do período em que havia brasileiros que acreditavam no potencial do seu país nos leva à reflexão sobre os interesses de privatização que ainda hoje rondam a Petrobras.

Carlos Carvalho Cavalheiro

31.10.2017

As Frestas que incomodam o pastor

            O protocolo de um requerimento do vereador pastor Luís Santos no último dia 10, solicitando a imediata remoção de pintura realizada pela premiada artista Panmela Castro, tem causado celeuma para fora dos muros deste feudo. A obra intitulada "Femme Maison" faz parte da 2ª edição do Frestas – Trienal de Artes do Sesc Sorocaba e foi pintada no muro da Secretaria de Cultura e Turismo da cidade.

                Aparentemente, entre o rosto de duas mulheres – gêmeas siamesas – aparece uma vagina (genitália feminina, como se referiu o pastor vereador).

                Não entendi a repulsa do edil sobre a obra. Afinal, se de fato se tratar de uma vulva, a mesma está desenhada de maneira estilizada, de forma que não se trata de fato de uma vagina, mas do significado que a essa imagem dá aquele que a vê. Sendo assim, seria o caso de se pensar em destruir o obelisco da Praça Frei Baraúna, pois obeliscos sempre foram tidos como símbolos fálicos. E em se tratando de homenagem a homens que lutaram na 2ª Guerra Mundial, faria todo o sentido pensar que de fato seja um monumento que lembra a masculinidade peniana.

                Por outro lado, qual o mal estar da nudez? O famoso tradutor da Bíblia para o português, João Ferreira de Almeida, converte para o nosso vernáculo os versículos 27 e 28 do capítulo 1 do livro de Gênesis, sobre a criação dos seres humanos: “E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; macho e fêmea os criou. E Deus abençoou, e Deus lhes disse: Frutificai e multiplicai-vos e enchei a terra...”.

                Ora, se macho e fêmea Deus nos criou, foi Dele a idéia de fazer o pênis e a vagina. Qual o motivo de vergonha daquilo que Deus criou? A vergonha da nudez vem pelo pecado (Gn 3:7) e não por sua existência em si.

                Qual fresta incomoda tanto o vereador? Aquela pela qual todos nós nascemos? A fresta que nos traz à vida? A fresta que representa a mulher? Ou a fresta que abre a mente e nos faz refletir sobre a nossa própria existência?

                Aparentemente, o vereador é contrário a todas as “Frestas”.

Carlos Carvalho Cavalheiro

12.08.2017