Nesta
semana, o presidente interino Michel Temer disse, em pronunciamento feito no
Global Agrobusiness Forum, em São Paulo, principal evento do mundo do
agronegócio no Brasil, disse que deverá, em determinado momento, tomar medidas
impopulares para “colocar o Brasil nos trilhos”. Bom, o que talvez o presidente
não saiba é que boa parte de suas medidas já são impopulares desde o primeiro
momento e que, colocar o Brasil nos trilhos é temerário, uma vez que os
governos – todos eles – anteriores sucatearam e extinguiram esse importante
meio de transporte, não só de passageiros como de cargas, que é o trem.
Brincadeiras à parte, os anunciados ou
pensados cortes no orçamento da Saúde e na Educação; a pensada extinção do
Ministério da Educação e mudanças nas regras da aposentadoria (igualação de
idade entre homem e mulher, por exemplo, e idade mínima a partir dos 70 anos),
já demonstram um governo que não tem competência de resolver a crise se não for
por meio do sacrifício do já espoliado povo brasileiro. Há inúmeras
alternativas de se resolver boa parcela da crise, mas ninguém quer mexer no
vespeiro. O repatriamento de recursos não declarados no Exterior, por meio da Lei nº 13.254/2016, é um desses instrumentos que podem
automaticamente trazer divisas para o país e regularizar os que possuem
dinheiro em bancos estrangeiros, mas não fizeram a devida declaração ao Imposto
de Renda. Segundo o site da “Castelo Branco Advogados”, há estimativa de que
haja algo em torno de “US$ 7 e US$ 12 trilhões depositados nos inúmeros
paraísos fiscais espalhados ao redor do mundo, como a Suíça, Mônaco, Ilhas
Cayman e Liechestein”. Em 2003, o deputado Luciano Castro (PP/RR) propôs, por
meio de projeto de lei “o reingresso de qualquer
recurso remetido ilegalmente ao exterior mediante tributação, pelo imposto de
renda, à alíquota de 5%. Quem optasse pelo repatriamento não seria obrigado a
declarar a origem dos recursos à Receita Federal, que manteria o sigilo total
da identidade do optante”. Uma CPI daquele, a do Banestado, apurou que R$ 150
bilhões eram mantidos ilegalmente no Exterior. Porém, a proposta do deputado só
foi aceita este ano, ou seja, 13 anos depois de apresentada
(http://www.cbadvogados.com.br/blog/o-repatriamento-de-recursos-e-seus-efeitos-penais/).
Essa é somente
uma das “fontes” intocadas até o momento, embora exista amparo legal para isso.
Outro instrumento seria a taxação sobre grandes fortunas, que nunca saiu do
papel... aliás, nunca chegou ao papel. Todos os países desenvolvidos e
relativamente decentes fazem a taxação das grandes fortunas. Menos o Brasil. Ao
contrário, o governo faz apostas erradas, como a política internacional que tenta
se atrelar novamente aos interesses estadunidenses com o intuito de
continuarmos o papel colonialista de fornecedores de matéria-prima em troca de
tecnologia. Com isso, adeus à diversidade de parceiros econômicos, o que nos
coloca reféns de qualquer outra crise que se aposse da terra do Tio Sam.
No final de
Maio, o presidente interino anunciou, juntamente com o Ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, limite de gastos públicos. Quais foram as propostas de
cortes? Em programas de habitação como “Minha Casa, Minha Vida”; programas de
agricultura familiar; além do já falado limite de gastos na Educação e na Saúde
(que vão muito mal, diga-se, mesmo sem esses cortes). Apoio ao agronegócio e
corte para a agricultura familiar... Eis a síntese de um governo que tem por
meta atender ao mercado e não aos cidadãos.
Por isso, não
é de se estranhar que em menos de um mês, a popularidade de Temer tenha caído
tão drasticamente. Pesquisa apresentada pelo CNT/MDA dava conta de que a
reprovação ao governo Temer no início de junho era de 28% (Jornal Cruzeiro do
Sul, 9/6/2016, p. B4). No início de julho a reprovação de Temer, de acordo com
Pesquisa CNI/IBOPE era de 39% (Jornal Cruzeiro do Sul, 2/7/2016, p. B4).
Enquanto isso,
como se ouve dizer pelas ruas, “o preço da carne e do leite sobem. Deve ser
porque as vacas andam comendo feijão”.
Carlos Carvalho Cavalheiro
05.06.2016
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