segunda-feira, 20 de julho de 2015

Para onde vão os nossos impostos?



            A cobrança de impostos sempre foi vista com negatividade pelos povos. Na Antiguidade, conforme atesta os escritos bíblicos, os chamados publicanos, cobradores de impostos para o Império Romano, eram citados com desprezo e ignomínia e colocados ao lado de prostitutas e pecadores.
            O desprezo público pela cobrança de impostos é muito mais calcado no sentimento de injustiça do que propriamente algum lampejo de avareza ou mesmo de individualismo que impede o florescimento do nobre sentimento de colaboração com os gastos públicos. No caso da Palestina do tempo de Jesus e dos publicanos, o sentimento de injustiça se dava principalmente porque a colaboração do imposto servia especial e principalmente para fortalecer o poder opressivo do Império Romano sobre os povos dominados, incluindo aqueles pagadores de impostos. Em outras palavras, o cidadão da Palestina pagava para sua própria opressão robustecendo o aparelho estatal romano.
            No caso do Brasil, nos dias atuais, a revolta no pagamento de impostos é de outra origem. Na semana em que a Receita Federal liberou o primeiro lote de restituições do imposto de renda, foi divulgado o Ranking elaborado a partir de pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) que coloca o país, pela 5ª vez consecutiva, em último lugar da lista dos Estados que oferecem retorno dos impostos cobrados. A lista, composta de 30 nações com maiores cargas tributárias, mede o retorno dos impostos pagos em relação à qualidade dos serviços públicos prestados. Como se diz de forma coloquial: o Brasil é um dos países que mais cobram impostos e o que dá o pior retorno em termos de serviços públicos.
            Aliado a esse fato, que por si só já causa repúdio, o país ainda é assolado por corrupções de todas as cores partidárias, de todas as instâncias de poder, das mais variadas instituições.
Dentro da perspectiva neoliberal, o Estado tende a sucatear os serviços públicos a fim de propiciar o incentivo às iniciativas privadas. Isso fica bastante claro quando o cidadão precisa optar pelo ensino privado para seu filho porque o ensino público não é prestado com qualidade; ou quando necessita contratar serviços de vigilância porque a Segurança Pública não dá conta da demanda; ou ainda quando paga por um Plano de Saúde privado porque o atendimento na saúde pública é precário.
            O cidadão que possui condições financeiras é impelido a buscar na iniciativa privada os serviços que deveriam ser prestados com qualidade no setor público. Entretanto, contribui com uma carga tributária excessiva por serviços que não vai utilizar e, ainda, precisa pagar pelos serviços privados! Mas até aí tudo bem, se de fato o retorno dos impostos atendesse decentemente os que mais necessitam do atendimento público pela falta de condições financeiras. Ocorre que, escândalo após escândalo de corrupção, envolvendo aqueles que deveriam zelar pela aplicação correta dos impostos, o sentimento que resta ao cidadão é o de indignação exacerbada!
            Paga-se muito para não receber nada em troca a não ser a triste notícia de que boa parte de sua contribuição foi parar em bolsos de corruptos e salafrários, desavergonhados que posteriormente tornam-se “celebridades” ao prestarem depoimentos a CPIs.
            E nessa história não há santo imaculado. Não há bandeira partidária que não tenha sido manchada. Portanto, em vez de indicar postulados ideológicos para justificar essa discrepância entre a cobrança de impostos e o retorno disso em serviços públicos, o caminho a seguir é a organização da sociedade civil para discutir propostas e elaborar um Plano de reforma para apresentar como alternativa ao que hoje existe. Não é admissível que o Brasil continue figurando nesse ranking, desde 2010, em último lugar como o país que mais cobra impostos, mas o que oferece os serviços de pior qualidade. Do mundo!

Carlos Carvalho Cavalheiro

09.06.2015

Nenhum comentário:

Postar um comentário