A cobrança de impostos sempre foi
vista com negatividade pelos povos. Na Antiguidade, conforme atesta os escritos
bíblicos, os chamados publicanos, cobradores de impostos para o Império Romano,
eram citados com desprezo e ignomínia e colocados ao lado de prostitutas e
pecadores.
O desprezo público pela cobrança de
impostos é muito mais calcado no sentimento de injustiça do que propriamente
algum lampejo de avareza ou mesmo de individualismo que impede o florescimento
do nobre sentimento de colaboração com os gastos públicos. No caso da Palestina
do tempo de Jesus e dos publicanos, o sentimento de injustiça se dava
principalmente porque a colaboração do imposto servia especial e principalmente
para fortalecer o poder opressivo do Império Romano sobre os povos dominados,
incluindo aqueles pagadores de impostos. Em outras palavras, o cidadão da
Palestina pagava para sua própria opressão robustecendo o aparelho estatal
romano.
No caso do Brasil, nos dias atuais,
a revolta no pagamento de impostos é de outra origem. Na semana em que a
Receita Federal liberou o primeiro lote de restituições do imposto de renda,
foi divulgado o Ranking elaborado a partir de pesquisa realizada pelo Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) que coloca o país, pela 5ª vez
consecutiva, em último lugar da
lista dos Estados que oferecem retorno dos impostos cobrados. A lista, composta
de 30 nações com maiores cargas tributárias, mede o retorno dos impostos pagos
em relação à qualidade dos serviços públicos prestados. Como se diz de forma
coloquial: o Brasil é um dos países que mais cobram impostos e o que dá o pior
retorno em termos de serviços públicos.
Aliado a esse fato, que por si só já
causa repúdio, o país ainda é assolado por corrupções de todas as cores
partidárias, de todas as instâncias de poder, das mais variadas instituições.
Dentro da perspectiva neoliberal, o Estado
tende a sucatear os serviços públicos a fim de propiciar o incentivo às
iniciativas privadas. Isso fica bastante claro quando o cidadão precisa optar
pelo ensino privado para seu filho porque o ensino público não é prestado com
qualidade; ou quando necessita contratar serviços de vigilância porque a
Segurança Pública não dá conta da demanda; ou ainda quando paga por um Plano de
Saúde privado porque o atendimento na saúde pública é precário.
O cidadão que possui condições
financeiras é impelido a buscar na iniciativa privada os serviços que deveriam
ser prestados com qualidade no setor público. Entretanto, contribui com uma
carga tributária excessiva por serviços que não vai utilizar e, ainda, precisa
pagar pelos serviços privados! Mas até aí tudo bem, se de fato o retorno dos
impostos atendesse decentemente os que mais necessitam do atendimento público
pela falta de condições financeiras. Ocorre que, escândalo após escândalo de
corrupção, envolvendo aqueles que deveriam zelar pela aplicação correta dos
impostos, o sentimento que resta ao cidadão é o de indignação exacerbada!
Paga-se muito para não receber nada
em troca a não ser a triste notícia de que boa parte de sua contribuição foi
parar em bolsos de corruptos e salafrários, desavergonhados que posteriormente
tornam-se “celebridades” ao prestarem depoimentos a CPIs.
E nessa história não há santo
imaculado. Não há bandeira partidária que não tenha sido manchada. Portanto, em
vez de indicar postulados ideológicos para justificar essa discrepância entre a
cobrança de impostos e o retorno disso em serviços públicos, o caminho a seguir
é a organização da sociedade civil para discutir propostas e elaborar um Plano
de reforma para apresentar como alternativa ao que hoje existe. Não é
admissível que o Brasil continue figurando nesse ranking, desde 2010, em último
lugar como o país que mais cobra impostos, mas o que oferece os serviços de
pior qualidade. Do mundo!
Carlos
Carvalho Cavalheiro
09.06.2015
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